Dr. Lúcio Reis: Direitos e deveres

Boa noite, como sabemos os direitos e deveres caminham lado a lado, e só é possível garantir um ou outro se ambos forem cumpridos corretamente, para isto é necessário que todos conheçam seus DIREITOS e DEVERES, para que não fiquem as dúvidas este é o assunto proposto para semana.

Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos.

Direitos e deveres na legislação brasileira

Os direitos e deveres do cidadão estão previstos na Constituição do Brasil, principalmente no Título II, Capítulo I (Dos direitos e deveres individuais e coletivos).

Principais direitos e deveres do cidadão brasileiro:

DEVERES

- Respeitar e cumprir a legislação (leis) do país;

- Escolher, através do voto, os governantes do país (presidente da República, deputadores federais e estaduais; senadores, prefeitos, governadores de estados e vereadores);

- Respeitar os direitos dos outros cidadãos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros;

- Tratar com respeito e solidariedade todos os cidadãos, principalmente os idosos, as crianças e as pessoas com deficiências físicas;

- Proteger e educar, da melhor forma possível, os filhos e outras pessoas que dependem de nós;

- Colaborar para a preservação do patrimônio histórico-cultural do Brasil;

- Ter atitudes que ajudem na preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

DIREITOS

- Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;